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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 10:00
Para PGR, homofobia pode ser considerada crime de racismo
Até haver legislação específica, Lei de Racismo deve ser usada
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 15:30
Passageiro acusa seguranças da CPTM de homofobia e agressão física
Rapaz estava em um sanitário da Estação Barra Funda quando foi xingado por vigilantes e policiais
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 20:00
Por 2014, Planalto freia projeto que criminaliza homofobia
Ministra Ideli Salvatti orientou bancada a só votar a proposta depois das eleições, condição imposta por evangélicos em troca de apoio para a reeleição da presidente
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 19:21
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Junho de 2019 - 12:39
Homofobia – racismo: tentando uma definição típica e uma projeção da amplitude consequencial da decisão do STF
Trata o presente artigo da decisão do STF de criminalização da homofobia e da transfobia na
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Julho de 2023 - 16:59
Valadão pode ser impedido de pregar e até ser extraditado
Jurista comenta possíveis repercussões penais a partir de investigação sobre homofobia no MPF.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 18:18
MP quer analise de vídeo de agressores da Av. Paulista
Promotor da Infância e Juventude apura se homofobia teria sido o motivo das agressões
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 16:57
Professor de BH diz ter sido demitido por usar linguagem neutra em site
Advogado entende que o caso viola Constituição, CLT e pode configurar crime de homofobia.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2024 - 09:02
Especialista analisa importância de delegacia própria para crimes de intolerância
Deacri está na ativa em Goiás desde março e foi criada a partir de grupo especializado em racismo e homofobia
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 13:39
Evangélicos tentam no Congresso limitar direitos dos gays
Ontem, após protestos, a Comissão de Direitos Humanos do Senado adiou a votação do projeto que criminaliza a homofobia
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 10:34
Homem é condenado por homofobia contra irmão e ameaça à testemunha
A pena foi substituída por duas restritivas de direito, a serem definidas pela Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF).
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:49
André Valadão: Entenda como as falas do pastor podem configurar crime de homofobia
De acordo com o advogado e consultor jurídico, Sérgio Vieira, o crime de homofobia pode levar a uma pena de até três anos de prisão.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2019 - 09:14
STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa
O Plenário concluiu nesta quinta-feira (13) o julgamento das ações que tratam da matéria e decidiu que, até que o Congresso Nacional edite lei específica, as condutas homofóbicas e transfóbicas se enquadram na tipificação da Lei do Racismo.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 11:37
Partes e entidades interessadas se manifestam no STF sobre criminalização da homofobia
O tema está em discussão na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e do Mandado de Injunção (MI) 4733, ajuizadas, respectivamente, pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT).
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 17:45
Relator altera PL da Homofobia em busca de acordo com religiosos
Proposta do senador resguarda manifestações feitas em ?eventos religiosos?, retira a expressão ?homofobia? e equipara discriminação ao crime de racismo
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 18:36
Grupos gays ameaçam entrar na Justiça contra outdoor de evangélicos
Outdoor estaria espalhado em cinco pontos da cidade. Pastor refuta homofobia porque 'Bíblia está escrita há milhares de anos'
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:44
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 16:33
Mantida indenização por danos morais para vítima de homofobia em condomínio
Subsíndica proferiu xingamentos após receber críticas.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 09:19
Maioria do Supremo Tribunal Federal vota por enquadrar homofobia como crime de racismo
, homofobia será punida como o racismo até que Congresso legisle sobre o tema.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Para advogado, invisibilidade da comunidade LGBT não ajuda no combate à homofobia
Paulo Mariante afirma que campanhas públicas e responsabilização do Estado trariam melhores resultados